Mais-valias em soluções de Peritagem Médica para defender um caso

São várias as entidades e clientes particulares que atualmente recorrem aos serviços de perícias médicas, médico-legais e forenses para melhor suportar os seus processos. 

Empresas de peritagem médica trabalham visando a redução da litigância e de obtenção de uma rápida resolução pré-judicial de cada caso. Contudo, este é um tema ainda desconhecido para muitos.

1. O que é uma perícia médica?

Perícia médica é uma avaliação médica realizada com o intuito de comprovar a existência ou inexistência de uma doença, incapacidade, condição física e/ou psicológica, ocorrência de um acidente ou causa de morte.

Pode funcionar como um meio de prova em tribunal e noutras instituições, sendo que basicamente faz a fusão entre a Medicina e o Direito. Ou seja, é o resultado da aplicação de conhecimentos médicos em prol da justiça e sistemas de proteção social como a Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações.

O resultado desta avaliação pode demonstrar se a pessoa está, ou não, apta para exercer determinada função (normalmente profissional) ou se, está temporária ou permanentemente incapaz de exercer essa mesma função.

2. O que fazem as empresas de perícias médicas?

De uma forma simples, empresas que oferecem soluções de peritagem médica e forense realizam serviços de consultas, avaliações, perícias, pareceres e relatórios médicos para suportar casos individuais, através da provisão de apoio médico-legal em situações que envolvam seguros, acidentes, incapacidade e invalidez a nível de justiça (tribunal, INMLCF) e sistemas de proteção social (SS, ADSE, CGA, CPAS, Militares). 

Para tal, os processos médico-periciais interligam as áreas da medicina, justiça, as seguradoras, os sistemas de proteção social e as entidades empregadoras.

3. Qual é o objetivo principal?

As empresas de perícias médicas têm como principal objetivo auxiliar a justiça, através da construção e elaboração de conteúdo técnico-científico, imparcial e independente na área da medicina ou outra ciência forense, aplicado ao contexto dos vários direitos (penal, civil, trabalho ou, administrativo). 

Devido às falhas de comunicação entre as várias entidades envolvidas nos processos, bem como a inexistência de mecanismos automáticos e consistentes de gestão de dados e de médicos, há frequentemente perda de informação e morosidade na resolução de processos. 

Assim é obtida uma otimização de processos de peritagem médica (nomeadamente com a intervenção de profissionais de várias áreas médicas e forenses) e, deste modo, uma promoção da justiça social, humanização das pessoas envolvidas (cliente e pessoas próximas), personalização dos serviços às necessidades individuais de cada e consequentemente um impacto no aumento de qualidade de vida do cliente.

4. Em que situações devo solicitar estes serviços?

As perícias médicas podem ser solicitadas por várias entidades, nomeadamente empresas, seguradoras, tribunais, clientes particulares, entre outros e apresentadas como prova técnica para fundamentar decisões/argumentos. 

São várias as situações em que pode ser uma mais-valia de dispor de uma peritagem deste tipo, nomeadamente em situações de:

5. Acidente de Trabalho

No sector privado: quando não há acordo entre a seguradora e o sinistrado, assegura-se presença em junta médica no Tribunal do Trabalho.

No sector público: quando se pretende a defesa de um caso em apreciação por junta médica da ADSE ou da CGA.

6. Doença Profissional

Quando se pretende uma primeira avaliação ou uma segunda opinião de dano corporal, ou morte em casos em que é possível estabelecer uma relação causal entre os fatores de risco do trabalho e a doença que o trabalhador apresenta.

7. Acidente Viação ou Acidente Pessoal

Quando se pretende uma avaliação do dano corporal, ou seja, das lesões e respetivas sequelas de um:

• Acidente de viação, incluindo atropelamento (podendo ser concomitantemente acidente de trabalho);

• Acidente pessoal, de caça, desportivo ou escolar;

• Acidente com responsabilidade civil.

8. Agressões e Violência doméstica

Quando se pretende uma primeira avaliação do dano corporal, físico e psíquico ou quando se discutem elementos não fundamentados ou pouco claros da perícia de dano efetuada no INMLCF em casos que envolvam:

• Agressões, Violência doméstica e stalking ou maus-tratos (crianças e idosos);

• Violência sexual;

• Bullying ou Mobbing.

9. Doença e Invalidez

Em contexto de Segurança Social, Atestado multiusos, Caixa Geral aposentações, Seguro de vida:

• Incapacidade temporária para o trabalho;

• Verificação domiciliária de doença natural, a pedido da entidade empregadora, quando o ISS não dá resposta em tempo útil a esse pedido;

• Incapacidade permanente para a profissão que condicione reforma ou aposentação por invalidez;

• Incapacidade permanente que determina falta de autonomia nas atividades da vida quotidiana;

• Incapacidade permanente por deficiência.

10. Responsabilidade Médica (que resulte em dano ou morte)

Aplica-se a situações quando está envolvido, por exemplo:

• Seguro de vida do paciente;

• Seguro de responsabilidade civil profissional do médico;

• Ou condenação criminal, ou disciplinar do médico, ou de outro profissional de saúde.

11. Autópsias médico-legais

Quando o relatório de autópsia tem elementos com sustentação científica deficiente em processos que envolvam:

• Seguro de vida;

• Condenação de arguidos em processos criminais; 

• Ou responsabilidade médica.

12. Ciências Forenses

Em situações de morte com eventual autópsia médico-legal que envolvam:

• Suspeita de crime — intervenção de Criminologia;

• Resultado toxicológico — intervenção de Toxicologia Forense;

• Resultado genético — intervenção de Genética e Biologia Forense;

• Análise de ossos — intervenção de Antropologia Forense;

• Análise de dentes — intervenção de Medicina Dentária Forense.

Ou em situações de dano corporal pós-traumático que envolvam:

• Agressões e violência doméstica, intervenção de Genética e Biologia Forense, Enfermagem Forense ou Serviço Social Forense;

• Acidente de trabalho dos quais resulte grande incapacidade profissional, incluindo IPATH ou IPA — intervenção de Ergonomia Forense ou Serviço Social Forense;

• Ação de tóxicos sobre pessoas, nomeadamente, a influência de álcool ou drogas de abuso na condução — intervenção de Toxicologia Forense;

• Acidente de viação intervenção de Acidentologia Rodoviária.

13. Psiquiatria e Psicologia Forense

Quando não há acordo entre a seguradora ou o sistema de proteção social e o sinistrado ou o beneficiário, pode haver necessidade de uma avaliação inicial do dano psíquico ou de uma segunda opinião de uma avaliação anterior.

Pode ser igualmente solicitado quando se pretende a defesa de um caso com implicações legais relacionadas com (in)imputabilidade e perigosidade, incapacidades de maiores ou outras situações que impliquem uma avaliação ou a presença de psiquiatra ou psicólogo forense em tribunal.

Como a Honnus pode ajudar?

Escolher uma empresa para prestar assistência no âmbito de perícias médicas pode ser um processo difícil e demorado, contudo, pode igualmente ser a chave para o sucesso do processo em causa, contribuindo para o bom desfecho do caso.

A Honnus é um exemplo de empresa que presta este tipo de serviços, bem como serviços de consultoria e assessoria, trabalhando diretamente com empresas seguradoras e/ou clientes particulares. 

Possuímos uma vasta rede de médicos especialistas e consultores forenses e uma equipa de coordenação médica responsável pela triagem e supervisão de todos os serviços prestados, assegurando a emissão de perícias independentes e de qualidade, no mais curto espaço de tempo, adotando uma abordagem humana e personalizada.

Como iniciar o processo?

Reúna toda a documentação referente ao processo em causa e submeta o seu processo. Contacte-nos caso tenha alguma dúvida.

Escrito por

Ana Rita Pereira

Médica coordenadora da Honnus