O papel do Sangue na Medicina Legal | Sociedade Civil

A propósito da nossa participação no programa Sociedade Civil da RTP2, exploramos o elemento sangue na perspetiva da Medicina Legal e as suas várias dimensões. 

Apesar de ser uma área médica projetada à volta da ficção televisiva e muitas vezes esquecida em debates de saúde, a Medicina Legal é uma especialidade abrangente onde o sangue desempenha um papel importante, seja em crimes mortais, seja na análise de substâncias em acidentes.

O contributo do sangue na morte numa perspetiva médico-legal

A Medicina Legal aplica o conhecimento médico para efeitos de justiça com o objetivo da produção de prova para tribunal. Neste contexto, o sangue é muitas vezes uma das provas mais importantes para completar o puzzle, sendo crucial para o próprio desenlace da investigação: é ele que fornece pistas objetivas e, tal como o cadáver, nunca mente. 

O sangue funciona como delator, ajudando a identificar a causa e o tipo de morte (natural versus violenta). Além disso, é também usado com fins forenses em diferentes contextos, tais como fonte de ADN para auxiliar em questões de filiação, identificação de agressores em crimes e diagnóstico de infeções e substâncias de abuso.

De alguma forma, o sangue indica o caminho ao médico legista. Se houver sangue visível numa determinada cavidade do corpo, esta área anatómica deverá ser explorada de forma mais detalhada, uma vez que é provável existir algum tipo de traumatismo associado que pode explicar a causa de morte. Quando não é visível e não há mais pistas no cadáver, a situação implica uma íntima cooperação com o Órgão de Polícia Criminal na obtenção de mais dados circunstanciais.

A questão do sangue tem também um papel relevante nas mortes por violência de género ou nas relações de intimidade, pois o método de agressão usado revela habitualmente se vamos encontrar uma cena de crime mais limpa ou mais suja.

Em estudos sobre homicídios nas relações de intimidade, verifica-se que em Portugal, e à semelhança dos EUA, a arma de fogo é a mais usada (caçadeira), em Espanha é a arma branca e na Dinamarca é a asfixia. Na asfixia (sufocação, esganadura ou estrangulamento) vamos encontrar o sangue do cadáver mais escuro, congestão visceral e pequenas manchas de sangue nos olhos, pulmões e coração, e pode ser necessária uma dissecação mais detalhada da face ou pescoço para se comprovar este tipo de morte.

O contributo do sangue nos vivos

Além das autópsias médico-legais, a Medicina Legal também ajuda os vivos em situações de acidentes, seguros, crimes, invalidez e erro médico. Por norma, é colhido sangue em todas as mortes violentas, e em todos os acidentes de viação é pesquisado álcool, drogas de abuso e medicamentos.  

Como os seguros têm várias exceções que não obrigam as seguradoras a indemnizar (maioria dos seguros de vida, por exemplo, não contempla suicídios), as análises ao sangue podem tornar-se cruciais para diferenciar um acidente, suicídio ou morte natural. 

Nos seguros de vida e automóvel, a análise toxicológica ajuda a determinar se as substâncias encontradas são a causa primária da morte ou tiveram influência no óbito. Por exemplo, num acidente de viação mortal com presença de canabinoides, a existência de substâncias não significa que estas tenham afetado a condução, pois dependerá sempre do intervalo de concentração e a quantidade detetada. 

Na Honnus já apoiamos casos de acidente de viação mortal cuja causa de morte estava relacionada com o traumatismo sofrido, mas simultaneamente havia uma taxa de álcool a considerar. Ou seja, é preciso tirar uma conclusão sobre como o álcool influenciou a morte para saber se há ou não responsabilidade da seguradora automóvel. 

Veja o episódio completo da Sociedade Civil no RTP Play.

O Papel da Honnus nas perícias médicas e forenses

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