Exame Breve do Estado Mental: Uma ferramenta útil para notários

Ao fazer testamentos, os notários têm um papel fundamental em garantir que o testador possui plena capacidade mental para expressar a sua vontade. Mas como avaliar essa capacidade de forma objetiva? O Mini-Mental State Examination (MMSE) pode ser uma ferramenta útil nesse processo.

O que é o MMSE? 

O Mini-Mental State Examination (MMSE), ou em português Exame Breve do Estado Mental, é um exame curto e padronizado que avalia funções cognitivas essenciais, como a memória, a orientação e a compreensão. Consiste em perguntas simples, como indicar a data, lembrar palavras e resolver pequenas operações matemáticas. A pontuação máxima é 30, e valores abaixo de 24 podem indicar que a capacidade cognitiva está comprometida.

Qual a utilidade do MMSE para os notários?

Para garantir a validade de um testamento, é essencial que o testador tenha plena capacidade mental no momento da assinatura. O MMSE pode ser uma ferramenta de apoio na avaliação dessa capacidade, ajudando o notário a:

• • Identificar sinais de possível incapacidade cognitiva;
• • Registar um valor objetivo do estado mental do testador no momento do ato;
• • Reduzir o risco de futuras contestações sobre a validade do testamento.

Quais são as limitações desta ferramenta?

O MMSE não substitui uma avaliação médica formal, nem atesta de forma irrefutável a capacidade testamentária, mas pode ser um primeiro indicador útil para os notários. Caso o resultado sugira comprometimento cognitivo, o notário pode recomendar uma avaliação psiquiátrica feita pela Honnus antes de prosseguir com o testamento.

O uso do MMSE pelos notários pode trazer mais segurança jurídica aos atos testamentários, reduzindo o risco do testamento ser colocado em causa no futuro.