Avaliação Neuropsicológica: quando é necessária e porque faz a diferença em acidente, invalidez ou reforma

O que é uma avaliação em neuropsicologia?

A Neuropsicologia é a área que cruza a Neurologia e a Psicologia, estudando a relação entre o cérebro e o comportamento humano. Analisa o funcionamento cerebral em condições normais e patológicas, como situações de acidentes graves com traumatismo crânio-encefálico, acidente vascular cerebral (AVC), quadros demenciais ou perturbação de stress pós-traumático ou depressão de longa duração.

A perícia neuropsicológica avalia se existe dano neuropsíquico, através do estudo das funções cognitivas e comportamentais da pessoa, tais como: concentração, raciocínio, memória, linguagem, entre outras, que afetam a capacidade de um indivíduo compreender, decidir, agir ou responder pelos seus atos. 

No contexto forense, esta avaliação constitui um procedimento fundamental para responder a dúvidas do sistema de justiça, nomeadamente:

• • Verificar a existência de disfunções cognitivas, emocionais e comportamentais após um evento traumático;
• • Determinar o grau de declínio cognitivo e a sua evolução;
• • Precisar o início do quadro clínico, a sua gravidade e impacto nos diversos contextos (familiar, social e profissional) e atividades de vida diária (básicas e instrumentais);
• • Proceder ao diagnóstico diferencial entre causas orgânicas e psiquiátricas;
• • Clarificar relativamente à estabilização do quadro clínico, pois, caso não se verifique, o perito deverá avaliar a necessidade de intervenção (psico)terapêutica (no caso de intervenção farmacológica, deve solicitar-se o parecer de Psiquiatria).

Em que casos é indicada uma avaliação neuropsicológica?

A perícia neuropsicológica forense é crucial para confirmar défices neurocognitivos, emocionais e comportamentais em situações médico legais, tais como:

• • Avaliação do dano pós acidente: para confirmar o nexo de causalidade e respetivas sequelas de traumatismo crânio-encefálico incluindo a presença, o grau e a evolução do declínio cognitivo.
• • Ativação de seguro de vida: quando existem défices cognitivos que condicionam uma invalidez permanente
• • Obtenção de certificado multiusos ou reforma antecipada 
• • Avaliação da Capacidade testamentária e Regime de maior acompanhado: para proteger pessoas que não estão em pleno gozo das suas capacidades, através da análise do nível de funcionamento intelectual pré-mórbido (i.e., desempenho cognitivo anterior à existência de qualquer disfunção cerebral)
• • Avaliação de Responsabilidade parental
• • Inimputabilidade: por doença mental no momento da alegada ofensa
• • Assédio laboral 

Como é feita a avaliação neuropsicológica?

O processo é conduzido por um psicólogo especialista em neuropsicologia forense, idealmente com experiência em tribunal, que após realizar as consultas de avaliação necessárias (mínimo 2 a 3 sessões), elabora um relatório de avaliação detalhado. 

Idealmente são consultas presenciais, contudo é possível fazer uma consulta presencial e as restantes online.

A metodologia inclui as seguintes etapas: 

• • Anamnese clínica e social detalhada;
• • Análise de documentação médica e jurídica;
• • Aplicação de testes neuropsicológicos (cognitivos e psicopatológicos);
• • Observação do comportamento do examinando;
• • Solicitação de exames complementares, quando necessário (e.g., exames imagiológicos).

Deve ser realizada a crianças, adolescentes, adultos e idosos envolvidos em processos judiciais ou administrativos, nos quais seja necessário esclarecer se existem alterações cognitivas, comportamentais ou emocionais com implicações funcionais, legais ou sociais.

Como se preparar para uma avaliação neuropsicológica?

Para garantir que a avaliação é o mais completa possível, recomenda-se que:

• • Se usar, leve óculos de leitura e aparelho auditivo 
• • Leve a lista da medicação habitual e exames já realizados
• • Traga os seus documentos de identificação (para consultas online, é necessário apresentar o Cartão de Cidadão)

O acompanhamento por um familiar próximo ou cuidador é recomendado na primeira fase do processo (anamnese), para fornecer informações mais precisas sobre sintomas, histórico clínico e rotinas diárias.

Apesar disto, esta presença deve ser avaliada pelo especialista, garantindo sempre os princípios de imparcialidade do exame; validade dos resultados obtidos e compreensão plena das instruções.

Porquê investir numa avaliação neuropsicológica?

Em casos de acidentes graves com consequente traumatismo crânio-encefálico, reformas por invalidez ou dúvidas relativamente à capacidade testamentária, o psiquiatra forense solicita a colaboração da neuropsicologia para identificar e quantificar objetivamente os défices neurocognitivos (e.g., atenção, memória, capacidade de tomada de decisão), emocionais (e.g., depressão, ansiedade) e comportamentais (e.g., irritabilidade fácil, dificuldade de controlo de impulsos) que podem influenciar a defesa do caso. 

O exame neuropsicológico auxilia o psiquiatra na análise do quadro clínico, no diagnóstico diferencial (e.g., demência vs. pseudodemência) e na definição clara e sustentada do diagnóstico final.

Na Honnus, contamos com uma equipa de peritos em Psicologia Forense, especializados na realização de avaliações neuropsicológicas independentes, adaptadas às exigências do sistema judicial.

Se acredita que a sua capacidade mental pode estar a ser posta em causa ou pretende reforçar a defesa do seu caso, entre em contacto connosco.

Invista numa avaliação neuropsicológica credível — o primeiro passo para garantir indemnizações e decisões mais justas e fundamentadas.