Seguros de Vida: O Que Fazer Quando o Pagamento é Recusado

Ter um seguro de vida é uma medida essencial para proteger financeiramente a sua família em situações de risco. No entanto, nem sempre o processo decorre como esperado. Em alguns casos, as seguradoras recusam o pagamento do capital segurado, criando um momento de grande incerteza para os beneficiários.

Neste artigo, explicamos detalhadamente as razões mais comuns para a recusa, o que deve fazer para reagir e como uma perícia médica independente pode ser crucial para garantir os seus direitos.

Por que razão as seguradoras recusam o pagamento do seguro de vida?

As seguradoras baseiam a aceitação ou recusa de pagamento do seguro de vida numa análise rigorosa dos termos da apólice, do histórico médico do segurado e da causa da morte ou da incapacidade.

As razões mais comuns para recusa incluem:

• Omissões na declaração inicial de risco: Ao contratar o seguro, o segurado deve preencher um questionário detalhado sobre o seu estado de saúde. Se houver omissões (mesmo involuntárias) como esquecer de declarar hipertensão, diabetes, cirurgias prévias ou hábitos como o tabagismo, a seguradora pode alegar que o contrato é nulo.

• Exclusões específicas da apólice: Algumas apólices preveem exclusões explícitas para situações como suicídio nos primeiros dois anos da apólice, prática de desportos radicais, consumo excessivo de álcool, entre outros.

• Documentação incompleta ou inconsistente: Falta de relatórios médicos detalhados ou discrepâncias entre documentos apresentados podem gerar recusa automática.

• Interpretação desfavorável da causa do sinistro: A seguradora pode argumentar que a doença que originou o sinistro já existia à data da contratação ou que não é coberta nos termos da apólice.

Antes de assinar qualquer contrato de seguro, é fundamental ler atentamente as condições gerais e especiais da apólice e preencher o questionário de saúde de forma rigorosa e honesta.

Impacto da recusa no beneficiário

A recusa de pagamento afeta diretamente os beneficiários, trazendo consequências graves como:

• Perda de apoio financeiro crucial, muitas vezes necessário para pagar dívidas, hipotecas ou despesas de funeral.

• Complicações jurídicas, forçando a abertura de processos judiciais demorados e dispendiosos.

• Sobrecarga emocional e psicológica, num momento já delicado.

Por isso, é vital agir com rapidez e estratégia logo após receber a comunicação de recusa.

O que fazer quando o pagamento do seguro de vida é recusado?

Receber uma recusa pode ser devastador, mas existem passos concretos que pode tomar para tentar reverter a decisão:

1. Analisar detalhadamente a comunicação da seguradora

Leia com atenção a carta de recusa e identifique:

• O artigo da apólice invocado.
• A base médica ou documental da decisão.

• Prazos para contestação.

Guarde toda a documentação relacionada, incluindo cartas, emails e registos de comunicações telefónicas.

2. Reunir documentação médica completa

Recolha todos os documentos relevantes, como:

• Relatórios de internamento hospitalar.

• Exames clínicos.

• Registos médicos anteriores à contratação do seguro (se disponíveis).

Esta documentação será fundamental para reavaliar a decisão da seguradora.

3. Solicitar reavaliação interna

Algumas seguradoras disponibilizam mecanismos internos de reanálise do processo. Apresente nova documentação e exponha os seus argumentos, reforçando a legitimidade do pedido.

4. Recorrer a uma perícia médica independente

Uma perícia médica independente oferece uma avaliação técnica rigorosa sobre a origem do sinistro e as condições de saúde do segurado, fortalecendo a sua posição e ajudando a combater a recusa da seguradora. 

5. Consultar apoio jurídico especializado

Se a seguradora mantiver a recusa, poderá ser necessário apresentar ação judicial para exigir o cumprimento do contrato. Ter um parecer médico independente robusto aumenta as suas hipóteses em tribunal.

A importância da perícia médica independente

A perícia médica independente é um instrumento técnico poderoso para contestar a decisão da seguradora.

As principais vantagens são:

• Análise isenta e imparcial da situação clínica.

• Confirmação do nexo causal entre o evento e a cobertura contratual.

• Identificação de falhas técnicas nos argumentos da seguradora.

• Produção de relatórios médico-legais preparados para serem usados em sede judicial.

Erro comum: Muitas famílias limitam-se a entregar documentação clínica básica, sem reforçar o pedido com pareceres periciais — reduzindo assim drasticamente as suas hipóteses de sucesso.

Exemplos comuns de contestação bem-sucedida

A experiência da Honnus demonstra que é possível reverter recusas iniciais em muitos casos:

• Condições pré-existentes mal avaliadas: Perícias provaram que a doença declarada não teve ligação direta com a causa da morte.

• Interpretação errada de cláusulas de exclusão: Foi possível demonstrar que a situação ocorrida estava, afinal, coberta pelo contrato.

• Recusas baseadas em documentação incompleta: A submissão de relatórios médicos detalhados e perícias independentes obrigou a seguradora a rever a sua posição.

Cada caso é único, e o sucesso depende da força técnica e legal dos argumentos apresentados.

Relação entre seguros de vida e Atestado Médico de Incapacidade Multiusos

O Atestado Médico de Incapacidade Multiusos é essencial em muitos processos para comprovar graus de incapacidade. No entanto, para efeitos de seguros de vida, as seguradoras exigem normalmente relatórios médicos mais específicos e ajustados aos critérios contratuais.

Nota importante: Um atestado multiusos, isoladamente, pode não ser suficiente para validar o pedido de ativação do seguro.

Como a Honnus pode ajudar

A Honnus oferece um serviço especializado para beneficiários de seguros de vida:

• Consultoria técnica inicial, para analisar o caso e identificar estratégias de ação.

• Perícias médicas independentes, com entrega de relatórios detalhados.

• Apoio na preparação de recursos administrativos e processos judiciais.

• Acompanhamento integral até à resolução do processo.

A nossa experiência permite-nos defender com eficácia os direitos dos clientes em contextos de litígio com seguradoras.

Conclusão

Receber a recusa do seguro de vida é um momento difícil, mas não representa o fim do caminho. Com informação correta, documentação adequada e o suporte de especialistas em perícia médica, é possível reverter muitas decisões injustas. Aposte na força da evidência técnica e não desista dos seus direitos.