Revisão de Acidente de Trabalho após 2010: Saiba como aumentar a sua indemnização em pelo menos 50%

Vamos dizer-lhe o que as seguradoras nunca lhe contaram: faça revisão do seu acidente de trabalho após 2010 ou se tiver mais de 50 anos

Muitos sinistrados desconhecem que a lei portuguesa permite atualizar o valor da pensão ou indemnização, mesmo anos após o acidente. Se o seu acidente ocorreu depois de 2010 ou se já completou 50 anos, as seguradoras podem estar a pagar-lhe menos do que aquilo a que tem direito.

Pode receber mais 50% na sua indemnização de acidente de trabalho

Sabia que pode ter direito a uma indemnização maior do que aquela que lhe foi atribuída após o seu acidente de trabalho?

É um facto inegável: as consequências de um acidente tendem a agravar-se com a idade, especialmente em certas patologias onde o desgaste natural do corpo se soma à lesão original, tornando o agravamento, uma realidade. Aquela incapacidade que lhe foi fixada há anos pode já não corresponder à sua realidade atual, e a sua indemnização pode estar desatualizada.

Na Honnus, criámos uma nova solução para garantir que a sua indemnização por acidente de trabalho seja sempre justa e atualizada, quer a sua condição clínica tenha piorado, quer a sua idade lhe confira novos direitos. Se sofreu um acidente de trabalho depois de 2010 e tem 50 anos ou mais, a lei atual prevê a revisão do acidente e a aplicação de um fator especial de bonificação (fator 1,5) que aumenta de forma significativa o valor final a receber.

Reveja a sua incapacidade: Uma oportunidade de aumentar a sua indemnização

A lei portuguesa permite a revisão da incapacidade por acidente de trabalho, em qualquer altura (atualmente não há limite de 10 anos pós acidente para pedir indemnização), o que pode aumentar de forma significativa o valor da indemnização. Esta é uma oportunidade que muitos lesados desconhecem — e é por isso que criámos um serviço especializado de reavaliação de incapacidade, sem riscos e a pensar nos seus direitos:

• Não avançamos às cegas. A nossa equipa realiza uma avaliação médica detalhada para verificar se a sua situação agravou ou se a idade o qualifica para a bonificação. Só avançamos se houver viabilidade para um resultado positivo. 

• Tratamos de todo o processo: avaliação médica, elaboração do relatório de dano corporal atualizado e apoio na orientação do pedido de revisão judicial.

• Não recuperamos qualquer percentagem da sua nova indemnização. Os nossos custos são claros e definidos.

• Somos uma entidade médica pericial independente. Atuamos com isenção e foco exclusivo na defesa dos direitos dos lesados.

Já passaram mais de 10 anos? Ainda pode pedir a revisão do acidente.

Este é o erro mais comum. Antigamente, existia um prazo de 10 anos para pedir a revisão. No entanto, a lei atual e decisões recentes dos tribunais superiores vieram confirmar que o direito à revisão não prescreve. Se a sua situação piorou ou atingiu os 50 anos, o processo é viável.

O que é o Fator 1.5 e por que tem direito a ele?

A lei prevê que, quando um trabalhador com incapacidade permanente atinge os 50 anos de idade, a sua incapacidade seja multiplicada pelo fator 1.5.

Exemplo: Se tem uma incapacidade de 10%, esta passa a ser de 15%. Este ajuste reflete a maior dificuldade de reentrada no mercado de trabalho e o desgaste natural do corpo. Na prática, isto traduz-se num aumento direto de 50% no valor base do cálculo da sua indemnização ou pensão.

Como funciona o processo com a Honnus de revisão de acidente

1. Tem dúvidas? Fale connosco para expor o seu caso e caso não tenha dúvidas, submeta o processo.

2. Avaliação Médica de Viabilidade: Agendamos uma consulta com um médico perito com experiência em dano corporal para determinar o seu estado atual. Com base na avaliação e na sua idade, determinamos a melhor estratégia para o seu pedido de revisão.

3. Suporte administrativo ao processo: Tratamos da orientação da documentação necessária, assegurando o cumprimento das formalidades.

Não deixe que o tempo ou a falta de informação o impeçam de receber a compensação justa. O seu direito à revisão da incapacidade é um passo fundamental para garantir a sua segurança e bem-estar.

Contacte a Honnus hoje mesmo e descubra como podemos ajudá-lo a maximizar a sua indemnização por acidente de trabalho.

Invista numa consulta inicial, podendo obter pelo menos mais 50% na sua indemnização. Sem intermediários, só Honnus. 

Perguntas frequentes (FAQ)

1. Até quando posso pedir a revisão da minha indemnização por acidente de trabalho?

Ao contrário do que muitos pensam, decisões recentes dos tribunais superiores confirmaram que não existe um prazo limite de 10 anos para pedir a revisão. Se a sua incapacidade se agravou ou se atingiu os 50 anos de idade, pode avançar com o pedido de revisão judicial em qualquer altura, desde que o acidente tenha ocorrido após as alterações legislativas.

2. O que é o Fator 1.5 e quem tem direito?

O Fator 1.5 é uma bonificação prevista na Tabela Nacional de Incapacidades. Este fator aplica-se automaticamente quando o sinistrado completa 50 anos de idade. Na prática, a sua desvalorização (IPP) é multiplicada por 1,5, o que resulta num aumento de 50% na base de cálculo da indemnização ou pensão, desde que ainda não tenha usufruído desta bonificação no mesmo acidente. 

3. É obrigatório ter tido um agravamento da lesão para receber mais dinheiro?

Não necessariamente. Existem duas formas de pedir a revisão:

1. Por Agravamento: Se a sua condição clínica piorou com o passar dos anos.

2. Pela Idade: Se atingiu os 50 anos, tem direito à aplicação do fator de bonificação, mesmo que a sua lesão se mantenha estável.

4. Preciso de um advogado para iniciar este processo?

O pedido de revisão é feito junto do Tribunal do Trabalho. Embora o acompanhamento jurídico possa ser útil, a base fundamental do processo é a prova médica. A Honnus fornece o relatório de dano corporal necessário para fundamentar o pedido, garantindo que a avaliação técnica é incontestável perante o tribunal.

5. O meu acidente foi antes de 2010. Também posso pedir a revisão?

A aplicação do fator 1.5 e as regras atuais de revisão têm critérios específicos de retroatividade. Nestes casos, recomendamos sempre uma análise de viabilidade prévia pela nossa equipa para confirmar se a condição clínica agravou.

6. Quanto custa o serviço da Honnus? Vocês ficam com uma percentagem da indemnização?

Não. Na Honnus, acreditamos na transparência total. Cobramos apenas o valor da consulta de avaliação e do relatório pericial. Não recebemos qualquer percentagem sobre o valor que vier a recuperar. O benefício financeiro da revisão pertence a 100% ao lesado.