Processos de indemnização por acidente: quando é preciso um perito?

Após um acidente de viação, de trabalho ou até doméstico, muitas vítimas enfrentam um segundo desafio: garantir que recebem a indemnização justa pelos danos sofridos. No entanto, nem sempre a avaliação inicial feita pela seguradora ou entidade responsável é suficiente, ou devidamente imparcial. É aqui que surge a pergunta: quando é que é necessário recorrer a um perito externo privado?

Neste artigo, vamos explicar o papel de um perito médico nos processos de indemnização, em que situações deve ser solicitado, como contribui para o cálculo dos valores devidos e de que forma um relatório pericial pode ser decisivo em tribunal ou nas negociações com seguradoras.

O que é um perito médico e qual o seu papel?

Um perito médico é um profissional com formação específica em medicina legal, competência em avaliação do dano corporal ou peritagem médica em segurança social, capacitado para realizar avaliações técnico-legais do estado de saúde de uma pessoa. Ao contrário do médico clínico assistente, que está focado no diagnóstico e no tratamento, o perito atua de forma independente e imparcial, emitindo relatórios com valor probatório.

Nos processos de indemnização, o perito:

• • Analisa a documentação clínica existente;
• • Realiza exames diretos à vítima, se necessário;
• • Quantifica o grau de incapacidade temporária ou permanente;
• • Avalia o impacto das lesões na vida pessoal e profissional do lesado;
• • Emite um relatório pericial que pode ser usado como prova em tribunal, numa junta médica ou junto de uma seguradora.
  
  

Saiba mais sobre os benefícios das perícias médicas independentes e como podem reforçar um processo.

Porque é que os processos de indemnização exigem muitas vezes um perito?

Quando ocorre um acidente, a seguradora ou entidade responsável pela indemnização realiza a sua própria avaliação do caso. Porém:

• • Nem sempre os relatórios iniciais refletem a totalidade das lesões;
• • Podem existir erros de interpretação ou subavaliação das sequelas;
• • Determinadas limitações podem não ser visíveis de imediato (ex: problemas neurológicos ou psicológicos).
  
  

Um perito independente fornece uma análise objetiva e detalhada, essencial para:

• • Comprovar o nexo causal entre o acidente e as lesões;
• • Identificar lesões ou consequências que podem ter sido negligenciadas;
• • Garantir que a indemnização cobre não só os danos físicos, mas também os danos morais, perda de rendimento e impacto na qualidade de vida.
  
  

Exemplo prático

Um trabalhador sofre um acidente de viação a caminho do emprego. A seguradora atribui uma indemnização mínima, com base num relatório genérico. Após solicitar uma perícia médica independente, foi identificado um grau de incapacidade maior, resultando num aumento significativo do valor de indemnização.

Em que situações deve ser solicitado um perito?

Existem vários cenários em que o recurso a um perito médico é fortemente recomendado:

• • Em quaisquer acidentes de viação, pois sem o relatório do dano privado não é possível contestar a proposta da seguradora.
• • Acidentes de trabalho, com ACSD (alta curado sem desvalorização), IPP superior a 10%, IPATH ou IPA, processos de revisão.
• • Casos de invalidez parcial ou total, com necessidade de reforma antecipada.
• • Processos litigiosos com seguradoras que recusam ou reduzem os valores.
• • Quando há dúvidas sobre a relação entre o acidente e as lesões apresentadas.
  
  

O que faz o perito numa avaliação para indemnização?

O trabalho do perito inclui várias etapas:

1. Análise documental: relatórios hospitalares, exames de imagem, relatórios de urgência e relatórios médicos anteriores.

2. Exame clínico direto: observação das lesões, avaliação funcional e análise de sequelas.

3. Aplicação de tabelas médico-legais: como a Tabela Nacional de Incapacidades, usada para determinar percentagens de incapacidade.

4. Cálculo dos impactos económicos e funcionais: inclui perda de rendimento, necessidade de tratamentos futuros ou apoio de terceiros.

5. Emissão do relatório pericial: documento técnico-legal que pode ser apresentado em tribunal, junta médica ou seguradora.

Relatório pericial – o que deve incluir?

Um relatório pericial de qualidade deve conter:

• • Identificação clara do perito e a sua especialidade;
• • Descrição detalhada das lesões;
• • Fundamentação técnica da conclusão;
• • Percentagem de incapacidade atribuída;
• • Impacto nas atividades profissionais e quotidianas.
  
  

Sem estas informações, o relatório pode ser rejeitado ou ter menor peso jurídico.

Qual é o impacto de um perito num processo judicial?

Num litígio, o relatório de um perito independente pode:

• • Reforçar a argumentação do advogado da vítima;
• • Contrariar pareceres da seguradora;
• • Fornecer elementos objetivos para a decisão do juiz.
  
  

Muitos advogados recorrem a peritos independentes da Honnus para fortalecer os seus processos de clientes.

Como a Honnus pode ajudar em casos de indemnização

A Honnus oferece um conjunto de serviços específicos para vítimas de acidentes que procuram indemnização:

• Perícias médicas independentes, realizadas por peritos certificados;

• Análises urgentes de casos – com resposta inicial em 48h;

• Relatórios completos aceites em tribunal e junto de seguradoras;

• Apoio personalizado a particulares, advogados e empresas.

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Os processos de indemnização por acidente podem ser complexos, lentos e injustos quando a avaliação das lesões não é feita de forma completa. Um perito médico independente é, muitas vezes, a chave para garantir uma indemnização justa e proporcional aos danos sofridos.

Se sofreu um acidente e está a lutar por uma compensação adequada, investir numa perícia médica é investir na defesa dos seus direitos.